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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 17:28

DPU resgata trabalhadores em situação de escravidão no interior do MA

Ministério Público do Trabalho, Auditores Fiscais e Policia Militar participaram da ação.
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 14:51

A Lei de Conversão 14.951/21 e seus efeitos na operação das companhias

Por Thais Cordero.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 15:39

Posto de gasolina é condenado por erro em abastecimento de caminhão

O posto terá que pagar a quantia de R$ 3.076,82, a titulo de reparação de danos materiais.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 17:16

Gerente ligado a fatos que levaram à dispensa de advogada não será testemunha de banco

De acordo com a decisão, ele não teria isenção de ânimo para depor.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 15:35

Banco é condenado por pedir que empregada usasse “sensualidade” para atrair clientes

A bancária conseguiu, no TST, aumentar o valor da condenação.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 17:30

Resultado de exame informado por ligação não gera indenização

Cabe recurso à sentença.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 12:52

Técnica de enfermagem receberá adicional em grau máximo por contato com pacientes em isolamento

Ela recebia, anteriormente, o adicional de insalubridade em grau médio.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2021 - 10:21

Requisito de idade impede que bancária receba prêmio por desligamento

Segundo a decisão, a idade para obter o prêmio foi ultrapassada.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2021 - 15:30

Hóspede que encontrou acomodação fechada deve ser indenizado

Ele receberá R$ 3 mil a título de danos morais e R$ 434,00 pelos danos materiais.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2021 - 17:03

Negado vínculo de emprego entre consultor de engenharia e empresas contratantes dos serviços

A decisão unânime reforma, no aspecto, a sentença proferida pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Lajeado.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2021 - 11:26

Salvo boa-fé, segurado do INSS deve devolver pagamento decorrente de erro não vinculado a interpretação de lei

A tese foi fixada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 979).
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 11:59

Laboratório vai indenizar propagandista obrigado a provar remédios em reuniões de trabalho

Entre eles estavam medicamentos que exigem prescrição médica.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 17:00

Publicidade nas redes sociais: advogados se dividem sobre o tema e muitos esperam reformulação das regras

Sem parecer favorável à classe, advogado Anselmo Ferreira Melo Costa acredita que internet é um meio de subsistência da profissão, sobretudo em tempos de pandemia.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 12:28

Empregado com deficiência mental não receberá indenização por ter ficado quatro anos em casa

Ele pretendia, ainda, a rescisão indireta do contrato.
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 16:40

Caso Luan Santana e Jade: relacionamento muito longo pode ser considerado união estável?

Advogada comenta se casal teria direitos de partilha de bens.
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2020 - 15:31

Banco e corretora são condenados por falha em consultoria de investimentos

Eles terão que ressarcir os projuízos causados ao autor da ação.
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2020 - 11:41

Gravação de conversa será usada como prova em ação contra construtora

A empresa pedia que a prova fosse declarada ilegal.
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 10:28

Não cabe ao MP interpretar lei para deixar de dar direito ao réu, diz TJ-SP

Juiz e Ministério Público erraram em um caso de crime ambiental ao não permitir que o réu usufruísse do direito da suspensão condicional do processo.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2019 - 16:54

Estudante expulsa de casa durante intercâmbio será indenizada pela agência

A família americana, que abrigou a intercambista, expulsou a estudante de casa após ter ciência de reclamações para a agência.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 11:35

Natureza artística do trabalho não impede equiparação salarial entre operadores de câmera

A jurisprudência do TST admite a equiparação quando o trabalho é exercido em igualdade de condições.

Exibindo resultado de 5241 até 5260 de um total de 26119

Ministério Público do Trabalho, Auditores Fiscais e Policia Militar participaram da ação.

Por Thais Cordero.

O posto terá que pagar a quantia de R$ 3.076,82, a titulo de reparação de danos materiais.

De acordo com a decisão, ele não teria isenção de ânimo para depor.

A bancária conseguiu, no TST, aumentar o valor da condenação.

Cabe recurso à sentença.

Ela recebia, anteriormente, o adicional de insalubridade em grau médio.

Segundo a decisão, a idade para obter o prêmio foi ultrapassada.

Ele receberá R$ 3 mil a título de danos morais e R$ 434,00 pelos danos materiais.

A decisão unânime reforma, no aspecto, a sentença proferida pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Lajeado.

A tese foi fixada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 979).

Entre eles estavam medicamentos que exigem prescrição médica.

Sem parecer favorável à classe, advogado Anselmo Ferreira Melo Costa acredita que internet é um meio de subsistência da profissão, sobretudo em tempos de pandemia.

Ele pretendia, ainda, a rescisão indireta do contrato.

Advogada comenta se casal teria direitos de partilha de bens.

Eles terão que ressarcir os projuízos causados ao autor da ação.

A empresa pedia que a prova fosse declarada ilegal.

Juiz e Ministério Público erraram em um caso de crime ambiental ao não permitir que o réu usufruísse do direito da suspensão condicional do processo.

A família americana, que abrigou a intercambista, expulsou a estudante de casa após ter ciência de reclamações para a agência.

A jurisprudência do TST admite a equiparação quando o trabalho é exercido em igualdade de condições.

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